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Vanderlei Rodrigues dos SantosVanderlei Rodrigues dos Santos, Advogado

Publicações

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Vanderlei Rodrigues dos Santos, Advogado
Vanderlei Rodrigues dos Santos
Artigo · há 6 meses

Prazos para Pagamento de RPV e Precatório pelo INSS: O que Você Precisa Saber

A Requisição de Pequeno Valor (RPV) e o Precatório são dois mecanismos judiciais utilizados para ordenar o pagamento de valores devidos por entidades públicas, incluindo o Instituto Nacional do...
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Vanderlei Rodrigues dos Santos, Advogado
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Artigo · há 6 meses

"Expeça-se RPV/Precatório": Entendendo a Ordem Judicial para Pagamento de Valores Devidos

Ao navegar pelo universo jurídico, é comum se deparar com termos e expressões que podem parecer complexos para quem não está familiarizado com o jargão legal. Um desses termos é a ordem "expeça-se...
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Artigo · há 7 meses

Os Desafios do Estatuto do Idoso no Brasil

Em um país de dimensões continentais como o Brasil, assegurar os direitos dos mais velhos é uma tarefa árdua, mas imprescindível. Em 2003, foi sancionado o Estatuto do Idoso, um instrumento legal que...
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Artigo · há 7 meses

Abatimento das despesas com academia no Imposto de Renda: uma medida positiva para a saúde pública

A Comissão de Esporte do Senado Federal aprovou, em 20 de setembro de 2023, o Projeto de Lei 3276/2021, que permite a dedução das despesas com academias e estabelecimentos assemelhados, além de...
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Artigo · há 7 meses

Contribuição Reduzida ao INSS: Quem pode Optar pela Alíquota de 5%?

A contribuição ao INSS é um compromisso fundamental para garantir direitos previdenciários no Brasil. No entanto, há um grupo específico que pode se beneficiar de uma alíquota reduzida, estabelecida...
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Artigo · há 7 meses

O Perfil Ideal do Conselheiro Administrativo para RPPS

O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) representa a segurança previdenciária de milhares de servidores públicos. Seu gerenciamento requer dedicação, conhecimento técnico e, acima de tudo, uma...
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Artigo · há 7 meses

A importância do Conselho Administrativo nos RPPS

O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é um regime de previdência estabelecido para servidores públicos titulares de cargos efetivos de União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A sua...
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Artigo · há 8 meses

Carteira da Pessoa Idosa: um direito que facilita o deslocamento de idosos

A Carteira da Pessoa Idosa é um documento que garante o direito ao transporte interestadual gratuito ou com desconto de 50% para pessoas idosas com renda individual igual ou inferior a dois salários...
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Artigo · há 8 meses

Impactos nos RPPS - Regime Próprio de Previdência Social - EC 103/2019

A Emenda Constitucional (EC) 103/2019, também conhecida como Reforma da Previdência, trouxe significativas mudanças para o sistema previdenciário brasileiro, incluindo os Regimes Próprios de...
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Artigo · há 8 meses

IPTU - isenção - exemplo de sensibilidade do Poder Público

A Lei nº 2.994, de 19 de julho de 2022, promulgada pela Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, no Espírito Santo, é um exemplo notável de legislação que visa proporcionar apoio a indivíduos e...
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